Política de Privacidade

Última atualização: 11 de outubro de 2026

Em resumo: recolhemos apenas o necessário para o Create AI funcionar — o seu e-mail, os seus créditos e compras, e os textos e fotografias que usa para gerar conteúdo. Não vendemos dados, não temos publicidade nem ferramentas de rastreio. Alguns fornecedores estão fora da UE (EUA), com garantias adequadas. Pode pedir acesso, correção ou eliminação dos seus dados a qualquer momento.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no Create AI (createai-pedro.netlify.app) é:

THE STYLE OFFICE
NIPC: 518921050
Morada: Cascais, Portugal
E-mail: pedromartins2000@gmail.com

Esta política aplica-se nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Dados que tratamos

Dados de conta: endereço de e-mail, identificador interno da conta, datas de criação e de último acesso. Se no futuro for disponibilizado o início de sessão com Google, receberemos o e-mail e, eventualmente, o nome e a fotografia de perfil associados à conta Google.
Créditos e transações: saldo de créditos, histórico de compras, consumo e devoluções de créditos, pedidos de reembolso.
Dados de pagamento: a Stripe processa o pagamento e partilha connosco metadados como o identificador da transação, montante, data, estado, país e, eventualmente, a marca e os últimos 4 dígitos do cartão. Nunca recebemos nem guardamos o número completo do cartão nem o código de segurança.
Conteúdos que introduz: textos e descrições (prompts), indicações para a funcionalidade História e fotografias que carrega — incluindo fotografias de referência que podem mostrar pessoas, locais ou produtos.
Conteúdos gerados: imagens, vídeos, propostas de história e storyboards criados para si, e respetivos metadados (data, tipo, modelo, custo em créditos, estado da geração).
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, e registos (logs) técnicos e de erro gerados pelos nossos fornecedores de alojamento e autenticação, necessários para a segurança e o funcionamento do serviço.
Comunicações: mensagens que nos envia por e-mail (por exemplo, pedidos de suporte ou reembolso).

Não pedimos dados sensíveis (categorias especiais do art. 9.º do RGPD). Por favor, não os inclua nos seus prompts ou fotografias.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Finalidade	Dados	Fundamento (RGPD)
Criar e gerir a conta, autenticação por ligação mágica	Conta, técnicos	Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Gerar imagens, vídeos e histórias; guardar e mostrar resultados	Conteúdos introduzidos e gerados	Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Venda de créditos, pagamentos, gestão de saldo, devoluções e reembolsos	Transações, pagamento, conta	Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas	Transações, pagamento, conta	Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c))
Segurança, prevenção de fraude e abusos (ex.: contas múltiplas para créditos gratuitos), aplicação dos Termos e moderação de conteúdo	Conta, técnicos, conteúdos	Interesse legítimo em proteger o serviço, os utilizadores e terceiros (art. 6.º, n.º 1, al. f))
Responder a pedidos de suporte e ao exercício de direitos	Comunicações, conta	Execução do contrato / obrigação legal
Defesa em litígios e cooperação com autoridades	Os necessários em cada caso	Obrigação legal / interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, als. c) e f))
E-mails de serviço (ligação mágica, recibos, alterações importantes)	Conta	Execução do contrato / obrigação legal

Não enviamos comunicações de marketing. Se no futuro o fizermos, será apenas com o seu consentimento prévio, que poderá retirar a qualquer momento.

Não usamos os seus conteúdos para treinar modelos de IA próprios, nem vendemos ou alugamos os seus dados.

4. Fotografias de pessoas

Se carregar fotografias de terceiros, é responsável por ter o consentimento dessas pessoas (ver os Termos, secção 9) e por as informar. Tratamos essas fotografias apenas para gerar o conteúdo que pediu. Não usamos as fotografias para identificar pessoas, criar modelos biométricos ou para qualquer outro fim. Se for a pessoa retratada numa fotografia carregada por outro utilizador e quiser que a eliminemos, contacte-nos.

5. Subcontratantes e destinatários

Partilhamos dados apenas com fornecedores que nos ajudam a prestar o serviço, na medida necessária e ao abrigo de acordos de tratamento de dados ou dos termos de proteção de dados de cada fornecedor:

Fornecedor	Função	Dados	Localização
Supabase	Autenticação, base de dados e armazenamento de ficheiros	Conta, transações, conteúdos introduzidos e gerados	Projeto alojado na região UE (pode recorrer a subcontratantes fora da UE)
Netlify	Alojamento do site e funções de servidor	Técnicos; dados que transitam pelas funções	EUA / rede global
Stripe	Processamento de pagamentos	Pagamento, e-mail, transações	UE e EUA
Higgsfield	Geração de imagem e vídeo (modelos ByteDance Seedance e xAI Grok Imagine, entre outros); alojamento temporário dos ficheiros gerados em CDN	Prompts, fotografias carregadas, conteúdos gerados	Fora da UE (ex.: EUA)
OpenAI	Geração de texto para a funcionalidade História	Indicações da história; imagens de referência em baixa resolução, quando usadas	EUA

O Stripe pode atuar, em parte, como responsável pelo tratamento autónomo (por exemplo, para prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais), nos termos da sua própria política de privacidade.

Poderemos ainda comunicar dados a autoridades públicas, tribunais ou entidades reguladoras quando a lei o exija.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores estão situados, ou tratam dados, fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências realizam-se com base nas garantias previstas no RGPD, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia (por exemplo, quando o fornecedor esteja certificado ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas, quando necessário, de medidas adicionais. Pode pedir-nos mais informação sobre as garantias aplicáveis através do e-mail indicado abaixo.

7. Prazos de conservação

Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Após pedido de eliminação, são apagados no prazo de 30 dias, salvo o que tenhamos de conservar por lei.
Fotografias carregadas e conteúdos gerados guardados no nosso armazenamento: até os eliminar ou até à eliminação da conta.
Ficheiros gerados na CDN do fornecedor de geração: disponíveis por um período limitado (pelo menos 7 dias), sendo depois removidos de acordo com as regras do fornecedor.
Dados de faturação e transações: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística (em regra, 10 anos).
Registos técnicos e de segurança: pelo período definido pelos fornecedores de alojamento e autenticação, em regra curto (dias ou semanas).
Comunicações de suporte: até 2 anos após o fim do assunto, ou mais se necessário para defesa num litígio.
Dados enviados à OpenAI e à Higgsfield: conservados pelos fornecedores de acordo com as respetivas políticas (por exemplo, para monitorização de abusos).

8. Cookies e armazenamento local

O Create AI não usa cookies de publicidade, de análise ou de rastreio, nem ferramentas de terceiros para esse fim. Usamos apenas armazenamento estritamente necessário ao funcionamento do serviço, que não exige consentimento:

Sessão de autenticação (Supabase): guardada no armazenamento do navegador para manter a sessão iniciada.
localStorage do navegador: guarda localmente a sua galeria (por exemplo, a lista de gerações e ligações para os ficheiros) e as suas definições/preferências da aplicação. Estes dados ficam no seu dispositivo; pode apagá-los limpando os dados do site nas definições do navegador (isso pode apagar a galeria local).
Pagamentos (Stripe): ao comprar créditos, a página de pagamento da Stripe pode usar cookies próprios necessários à segurança e prevenção de fraude, regidos pela política da Stripe.

Se no futuro adicionarmos cookies não essenciais, pediremos o seu consentimento prévio.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode, a qualquer momento e gratuitamente:

Acesso: saber que dados tratamos e obter uma cópia;
Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
Apagamento: pedir a eliminação dos seus dados e da conta (“direito a ser esquecido”), salvo os que tenhamos de conservar por lei;
Limitação: pedir que o tratamento seja limitado em certas situações;
Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática, ou pedir que sejam transmitidos a outro responsável;
Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular;
Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nele, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, envie um e-mail para pedromartins2000@gmail.com a partir do endereço associado à conta. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do RGPD. Poderemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligações cifradas (HTTPS), autenticação sem palavra-passe, controlo de acesso à base de dados por utilizador e acesso restrito a chaves e sistemas. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de violação de dados que represente risco para si, notificaremos a CNPD e, quando exigido, os titulares afetados, nos termos da lei.

11. Menores

O Create AI destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores enquanto utilizadores. Se tiver conhecimento de que um menor criou uma conta, contacte-nos para a eliminarmos.

12. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma significativa. Os fornecedores de IA aplicam filtros automáticos de conteúdo que podem bloquear uma geração; nesse caso, os créditos são devolvidos nos termos dos Termos e pode pedir-nos uma revisão humana.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política, por exemplo ao adicionar o início de sessão com Google ou novos fornecedores. A data da última atualização está indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou na aplicação.

14. Contactos e reclamações

Para qualquer questão sobre privacidade: pedromartins2000@gmail.com · THE STYLE OFFICE · Cascais.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt — ou da autoridade do Estado-Membro onde reside ou trabalha.